Termos e condições
As presentes condições gerais de venda regulam a comercialização do Flexosamine através do site oficial flexosamine.net aos consumidores finais residentes em Portugal, ao abrigo da legislação de defesa do consumidor e da regulamentação europeia aplicável às vendas à distância.
1. Identificação do vendedor
Vendedor: a equipa operacional de Flexosamine Portugal, com sede em Avenida da Liberdade 110, 4.º Andar, Sala 401, 1269-046 Lisboa (Distrito de Lisboa), Portugal. Email de apoio: atencion@flexosamine.net. Telefone: +351 21 936 4087.
2. Caraterísticas do produto
O Flexosamine é um gel de cuidado articular de uso tópico de uso externo, em conformidade com a regulamentação europeia sobre cosméticos. Não é um medicamento, não exige receita médica e não substitui o tratamento prescrito. A descrição completa de composição, modo de uso, aplicação, precauções e avisos está disponível na página principal do produto e na página Avisos.
3. Preço e modo de encomenda
O preço promocional de 29 € por bisnaga é válido até esgotar o stock e inclui o envio no Continente e ilhas. A encomenda é feita preenchendo o formulário disponível no site com nome e número de telemóvel; o contrato conclui-se no momento da confirmação telefónica pelo nosso consultor, durante a qual é validada a morada de entrega.
4. Entrega
A entrega é feita por transportadora (CTT, DPD, Chronopost) no prazo de 2-4 dias úteis no Continente, e 4-7 dias na Madeira e nos Açores a partir da confirmação telefónica. A transportadora efetua até três tentativas de entrega em dias úteis consecutivos antes de devolver a encomenda ao armazém central.
5. Pagamento
O pagamento é feito exclusivamente à cobrança, em dinheiro, à transportadora, pelo valor exato comunicado durante a chamada de confirmação. Não é exigido qualquer adiantamento nem dados bancários no momento da encomenda. Se o valor pedido na entrega for diferente do acordado, tem o direito de recusar a encomenda sem qualquer custo.
6. Direito de livre resolução
Tem o direito de resolver o contrato no prazo de 14 dias a contar da entrega sem necessidade de justificação. Para os modos e exceções veja a página Devoluções e Garantia. Adicionalmente, oferecemos uma garantia voluntária de satisfação de 14 dias sobre as bisnagas não abertas.
7. Garantia legal de conformidade
Todos os produtos estão cobertos pela garantia legal de conformidade prevista na legislação de defesa do consumidor. Para problemas de conformidade (produto defeituoso, danificado, errado) pode contactar o fabricante a partir do momento em que deteta o defeito.
8. Foro competente e RLL
Para qualquer litígio decorrente do presente contrato é competente o foro do consumidor (local de residência ou domicílio do consumidor em Portugal). Em alternativa, ao abrigo do Regulamento UE 524/2013, pode recorrer à plataforma de resolução de litígios em linha disponível em ec.europa.eu/odr.
9. Alterações
As presentes condições podem ser atualizadas para refletir alterações normativas ou organizativas. A versão em vigor no momento da encomenda é a aplicável ao contrato.
